Política de Privacidade

O COLÉGIO AUGUSTO LARANJA, se preocupa com a segurança dos seus dados, e pensando nisso, disponibilizamos para você nossa política de privacidade. Pedimos que seja lida com atenção e em sua íntegra. Ela explica como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar e utilizar o nosso website e os dados que coletamos em nossa unidade física.

A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:

1. RESUMO

Nossa Política de Privacidade tem o intuito de fazer valer o seu direito de titular de dados, sobre nosso tratamento de seus dados pessoais.
Buscamos evidenciar nosso compromisso com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, além de estabelecer regras e diretrizes dentro dos nossos ambientes físicos e digitais, como os sites/aplicativos (“Plataforma”), sempre de acordo com as legislações em vigor em nosso país, com transparência e clareza junto a você e a nossa sociedade.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas na Plataforma, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente de sua integralidade e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.
Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso da Plataforma.

NOTA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS
Não se registre ou faça uso dos formulários e/ou serviços que exijam fornecimento de dados pessoais na Plataforma caso seja menor de 18 anos.

NOTA PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS
Os representantes legais são responsáveis por supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos no acesso ao nosso site e plataformas.

Siglas e denominações importantes:

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei de nº 13.709 de agosto de 2018), usaremos ao longo da política a sigla LGPD.

DPO – Data Protection Officer na Legislação Europeia. No Brasil, é chamado de Encarregado.

ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados – órgão responsável por fiscalizar as empresas.

Controlador – é o responsável por manter os dados pessoais dos titulares em segurança e em conformidade com a LGPD. Deve manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizar.

Operador – o operador deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.

Suboperador – o suboperador é aquele contratado pelo operador para auxiliá-lo a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do operador.

Encarregado – é responsável por assegurar que as empresas estejam em conformidade com a Lei LGPD.

Agente de tratamento dos dados: COLÉGIO AUGUSTO LARANJA
Empresa: INSTITUTO EDUCACIONAL AUGUSTUS
CNPJ: 07.871.173/0001-24

Empresa: IPATEC – INSTITUTO PAULISTA DE CIÊNCIA, CULTURA E TECNOLOGIA
CNPJ: 09.635.346/0001-30

Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do COLÉGIO AUGUSTO LARANJA
A LGPD tem como regra a indicação de um Encarregado de Dados, também conhecido popularmente como DPO, (artigo 23, inciso III e Artigo 41 da LGPD). Assim, abaixo deixamos as informações do nosso Encarregado de Proteção de Dados para que você possa contatá-lo quando achar necessário ou em caso de qualquer dúvida que surja sobre a nossa política e tratamento dos seus dados, segue: ENCARREGADO (DPO): dpo@augustolaranja.com.br

Nosso DPO ajudará em caso de dúvidas ou solicitações que você possa vir a ter sobre os seus dados por meio de sua capacidade em assegurar e monitorar o tratamento de Proteção de Dados Pessoais exigidos pela LGPD e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro do Colégio Augusto Laranja, incluindo:

1. Receber informações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.
2. Receber informações da autoridade nacional e adotar providências. Orientar colaboradores e terceiros contratados da entidade a respeitar a cultura e boas práticas a serem adotadas em relação à proteção de dados pessoais.
3. Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
4. Artigo 41, §2ª e seus incisos, Lei LGDP.

Você pode manter contato conosco a qualquer tempo no e-mail: dpo@augustolaranja.com.br

Papel do COLÉGIO AUGUSTO LARANJA no tratamento dos dados:
Predominantemente controlador.

Tipo de informações pessoais coletadas: o Colégio Augusto Laranja coleta informações como; Nome de Aluno; dos pais ou responsáveis; e-mail; telefone; série; e todas as demais informações que o usuário fornece quando se cadastra e cria uma conta no “Portal Escolar”, em nosso site. Essas informações de login e senha serão repassadas pela coordenação da Escola aos responsáveis dos alunos. E no formulário de contato: Nome e e-mail.

2. Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?

• Para cadastro em nossa plataforma e manutenção da matrícula;
• Para mantê-lo informado sobre as novidades e eventos do Colégio Augusto Laranja (Ex. eventos envolvendo os alunos);
• Comunicados importantes sobre o Colégio e Educação;
• Proporcionar uma melhor experiência ao usuário com informações de atualizações da plataforma e que sejam as mais reais possíveis.

 

3. Seus direitos

A Lei LGPD dá ao usuário o direito de solicitar ao Controlador (COLÉGIO AUGUSTO LARANJA), em se tratando de dados pessoais de pessoa natural (titular), a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados, conforme assegura o artigo 18 da LGPD. Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

Usuário – toda pessoa física/empresa que acesse o website do COLÉGIO AUGUSTO LARANJA, pelo site ou diretamente na unidade física do Colégio;

Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela. Os dados de empresas não estão sujeitos à LGPD, exceto as informações dos dados pessoais de sócios e funcionários.

Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

Titular dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo COLÉGIO AUGUSTO LARANJA.

Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais, é aumentar e melhorar a experiência dos pais e responsáveis em nosso website, fazer com que tenham acesso rápidos a comunicados e qualquer evento que aconteça em nossa unidade física do COLÉGIO AUGUSTO LARANJA.

Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

Ainda, de acordo com o artigo 18 da LGPD o titular do dado tem direito a:

I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 desta Lei;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do artigo 8º no § 5º desta Lei LGPD.

Para que você possa ter seu direito assegurado, o COLÉGIO AUGUSTO LARANJA disponibiliza o endereço eletrônico abaixo para que você possa entrar em contato com o nosso encarregado, enviando um mensagem para dpo@augustolaranja.com.br.

O COLÉGIO AUGUSTO LARANJA terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares, conforme previsão legal. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas. Nesses casos, o titular sempre será comunicado.

4. Para quem é a Política de Privacidade?

Aplica-se a todos os usuários que acessam o website do COLÉGIO AUGUSTO LARANJA, incluindo Portal Escolar, aplicativos e espaços físicos, que, de alguma forma, tenham os dados pessoais tratados por nós.

5. Quais Dados Pessoais coletamos?

O COLÉGIO AUGUSTO LARANJA coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

QUAIS DADOS COLETAMOS?	FINALIDADE DA COLETA
FICHA DE VISITA / REQUERIMENTO DE MATRÍCULA / FICHA MÉDICA
Nome completo da criança Data de nascimento da criança Idade Sexo Nome completo dos pais ou responsáveis Celular E-mail Profissão Endereço Nome de pessoas autorizada a pegar o aluno Celular da pessoa autorizada a pegar o aluno RG/CPF da pessoa autorizada a pegar o aluno Informações médicas Escola anterior Documentos Oficiais (RG/CPF) criança e responsáveis	1. Identificar e autenticar você e seu filho; 2. Cadastro, Pré-matrícula e Matrícula; 3. Ampliar nosso relacionamento, informando você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você. 4. Enriquecer sua experiência conosco e promover nossos produtos e serviços. 5. Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA O DIGITAL
Endereço IP e Porta Lógica de Origem Dispositivo (versão do sistema operacional) Registros de data e horário cada ação que você realizar Localização ID da sessão Sessões Cookies	1. Identificar e autenticar você. 2. Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº12.965/2014). 3. Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias. 4. Manter registro de nossas operações de tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 5. Aprimorar a sua experiência em nosso site/plataforma.

Informações fornecidas por você: o COLÉGIO AUGUSTO LARANJA coleta informações do usuário de diversas formas: quando você fornece seus dados para matrículas; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, WhatsApp, localização (cidade/estado), profissão e cargos e fotografia para o perfil.

Informações coletadas automaticamente pelo website/plataforma do COLÉGIO AUGUSTO LARANJA: nós fazemos a coleta e armazenamos determinadas informações que o usuário tem ao interagir conosco. Dessa forma, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site. Também quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites, coletamos os seus dados. Assim, disponibilizamos a você a possibilidade de recusa da coleta dos seus dados. Para mais informações sobre a nossa política de cookies clique aqui.

Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o usuário utiliza o nosso website, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Não utilizamos essas informações. A maioria dos dispositivos móveis permite que o usuário desligue os s serviços de localização.

Informações coletadas de outras fontes:

• Fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
• Provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do cliente);
• Em nosso espaço físico direto com nossos colaboradores.

 

6. Para que usamos os seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

• Otimizar sua interação conosco;
• Matrículas;
• Informar o usuário sobre a atualização dos serviços oferecidos;
• Cumprir obrigações legais;
• Fins administrativos e de gestão;
• Entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
• Garantir a segurança do site do Portal do Aluno e demais dados que processar.

O fornecimento dos dados permite:

• Realizar o processo de troca ou alteração de informações cadastradas;
• Enviar atualizações sobre o status da nossa política de privacidade;
• Prestar serviços adequados às necessidades do usuário;
• Executar publicidade online direcionada;
• Manter o usuário informado sobre os serviços, eventos e comunicados que realizamos;
• Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;
• Melhorar nosso website, produtos e serviços.
  
  

O COLÉGIO AUGUSTO LARANJA utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos alunos, pais e responsáveis. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade, sempre em observância às solicitações legais.

6.1. Serviços de marketing e campanhas publicitárias

Nossas campanhas publicitárias e de marketing fazem parte do COLÉGIO AUGUSTO LARANJA. Para que possamos fazê-las, com qualidade e responsabilidade, temos compromisso com o uso das imagens dos nossos alunos, pais e responsáveis. Visando atender as exigências legais que a LGPD e o Código Cívil, nós coletamos o consentimento de uso de imagem por meio de de termo de uso específicos, podendo ser entregues junto ao documento de matrícula ou em momentos específicos.
Importante lembrá-los de que o consentimento para uso dessas imagens é livre e inequívoco e, assim, pode ser retirado a qualquer momento, por meio de solicitação expressa, que pode ser feita em nossos canais de comunicação e por e-mail do nosso Encarregado dpo@augustolaranja.com.br

7. Compartilhamento dos seus dados

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:
(i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;
(ii) proteção em caso de conflito;
(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
(iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações;
(v) cumprimento de obrigações legais;
(vi) prestadores de serviços de TI;
(vii) para empresas de Marketing interno e externo.

8. Transferência internacional de dados

O COLÉGIO AUGUSTO LARANJA realiza transferência internacional de dados, para o melhor armazenamento de seus dados, por meio do nosso CRM-RDStation. Os dados são tratados de acordo com a LGPD e demais legislações de proteção.
Os acessos são armazenados em um servidor, que é criptografado, e com tecnologia protetiva das informações armazenadas, pelo CRM-RDStation. Você pode acessar as informações sobre tratamento de dados do serviços na política de privacidade do RD-Station no link https://legal.rdstation.com/pt/privacy-policy/

9. Qual a validade de armazenamento dos dados?

Algumas informações escolares necessitam ser armazenadas por um longo período, conforme exigências dos órgãos governamentais e legislações vigentes. Dessa forma, essas informações recebem um tratamento de armazenamento diferenciado e por um longo prazo.
Contudo não são todas as informações que ficam armazenadas por longos anos, variações acontecem de acordo com cada dado. O COLÉGIO AUGUSTO LARANJA pauta o seu armazenamento de dados nas diretrizes de armazenamento do Governo Federal.

10. Como realizar a solicitação dos dados?

Qualquer informação que você desejar sobre histórico escolar deve ser solicitada à nossa Secretaria. Se a informação for sobre coletas de dados por nosso site, software etc., deve ser enviado e-mail para o nosso canal de comunicação direta entre titular de dados e o nosso encarregado: dpo@augustolaranja.com.br ou pelo formulário que disponibilizamos para sua comodidade.

11. Como protegemos os seus dados?

O COLÉGIO AUGUSTO LARANJA preocupa-se com a segurança dos dados pessoais dos seus alunos, pais e colaboradores cadastrados em nosso banco de dados ou bases contratadas por esta, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente. Por esse motivo, utilizamos medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação, em constante revisão pelo Conselho de Segurança da Informação do Colégio Augusto Laranja, a fim de atender adequações às normas e leis vigentes e melhores práticas de segurança da informação, visando assegurar a sua privacidade e proteger todos os dados coletados/informações geradas sobre você, nos ambientes (físicos/digitais) contra tratamento desautorizado/ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos.

Além de que, fazemos reciclagem das suas informações pessoais anualmente para mantermos os seus dados sempre atualizados e com a qualidade necessária para manutenção dos mesmos. Contudo, para que consigamos realizar essas atualizações, é extremamente importante que qualquer modificação das suas informações cadastrais sejam comunicadas ao COLÉGIO AUGUSTO LARANJA por você para que possamos manter a qualidade das informações dos seus dados e sua segurança no ambiente físico e digital.

12. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

O COLÉGIO AUGUSTO LARANJA tem uma cultura de segurança interna para a preservação da privacidade dos seus dados, mas também é importante que as medidas de proteção individual sejam exercidas pelo titular dos dados. Segue:

• Você deve manter o seu login e senha apenas sob a sua posse, não devendo compartilhar com terceiros essas informações.
• Ao acessar o seu cadastro pelos nossos portais, no site ou pela plataforma, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
• Não solicitamos dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese, eles devem ser fornecidos a canais de comunicação que não sejam do COLÉGIO AUGUSTO LARANJA, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.
• Você deve sempre nos comunicar quando fizer alguma alteração dos seus dados cadastrais e dos alunos.
• Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de
  alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

• Política de Cookies do Google;
• Política de Cookies do LinkedIn;
• Política de Cookies do Meta – Facebook;
• Política de Cookies do Meta – Instagram;
• Gerenciamento dos Cookies;
  
  

E lembre-se: se houver qualquer dúvida com relação aos seus dados que são usados por nós, entrar sempre em contato com o nosso canal direto de comunicação, com o nosso DPO: dpo@augustolaranja.com.br

13. Crianças podem se cadastrar na plataforma do COLÉGIO AUGUSTO LARANJA?

Na plataforma do COLÉGIO AUGUSTO LARANJA, não é permitido o cadastro de menores de 18 anos, pois o serviço destina-se diretamente aos pais e responsáveis, devendo seus tutores terem as senhas e logins das respectivas plataformas digitais. E em nossas dependências físicas, todas as atualizações cadastrais serão feitas pelos mesmos.

14. Sobre a atualização desta Política.

Caso façamos alguma alteração ou inclusão de informações nesta Política, você será comunicado pelo seu e-mail cadastrado em nossa plataforma, assim como ao acessar as nossas plataformas.

15. Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da cidade de São Paulo/SP para dirimir quaisquer litígios.

16. última atualização e versões anteriores

1. Atualizado em 31 de agosto de 2022.
2. Revisado pelo Comitê de Tecnologia da Informação Colégio Augusto Laranja – 30/5/2023.
3. Atualizado em 6 de junho de 2023.

17. Escritório responsável pela elaboração deste documento:

Cunha & Godoy
Sociedade de Advogadas
OAB/SP 44.594